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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:04
Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente
Com foco em fornecer direitos trabalhistas aos trabalhadores informais, trabalho intermitente possui algumas especificações para empresas e colaboradores.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:17
O Projeto Willow e suas consequências
Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:11
Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
Ela é beneficiária da justiça gratuita.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:12
Atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem e problemas com telefonia estão entre principais reclamações de clientes
Advogada especialista em direito do consumidor elenca estratégias para não sair lesado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:38
Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório
A determinação consta no Provimento nº 141/23, publicado na última quinta-feira (16/3), pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:44
Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas
Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:34
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao restabelecer sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:35
A Justiça virtual
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:04
Inovação no agronegócio: como implementar?
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:30
O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas
Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 16:42
Mediação de conflitos é saída para famílias superendividadas
Lei do Superendividamento facilita negociação em bloco com credores por meio da conciliação.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:53
Erros consumeristas podem acabar com o varejo
Por Débora Canal de Farias.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:28
O Inventário da minha família nunca foi aberto. Podemos perder o nosso direito à herança?
Perder imóvel de herança por usucapião pra outra pessoa é uma possibilidade que Lei, doutrina e jurisprudência reconhecem. A usucapião nesse caso, na modalidade EXTRAORDINÁRIA, pode exigir 15 ou 10 anos de posse, conforme regras do art. 1.238 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:23
Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'
No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21
Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias
Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:17
Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:28
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.
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Array Publicado em 2022-07-13T20:38:39+00:00
